No dia 03 de novembro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
MOÇÃO Nº 039/2021: Propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Severino Parizotto, pelo seu falecimento.
MOÇÃO Nº 040/2021: de Apelo para que seja estudado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul a ampliação do PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, contemplando os agricultores familiares, também com as sementes de feijão e trigo. Tratando-se de alimentos básicos produzidos em todo o RS.
MOÇÃO Nº 041/2021: de parabéns ao Esporte Club Estrela Vermelha pela conquista do Campeonato Municipal de Tio Hugo/RS na categoria Veterano.
MOÇÃO Nº 042/2021: de parabéns a equipe do MFC pela conquista do 1º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria PRINCIPAL.
MOÇÃO Nº 043/2021: de parabéns a equipe do PARCERIA pela conquista do 2º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria PRINCIPAL.
MOÇÃO Nº 044/2021: de parabéns a equipe do BAR DOS AMIGOS pela conquista do 3º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria PRINCIPAL.
MOÇÃO Nº 045/2021: de parabéns a equipe do ACM, pelo destaque de time DISCIPLINA do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria PRINCIPAL.
MOÇÃO Nº 046/2021: de parabéns ao sr. João Paulo de Anhaia da equipe do BAR DOS AMIGOS, pelo destaque de Goleiro Menos Vazado do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria PRINCIPAL.
MOÇÃO Nº 047/2021: de parabéns ao sr. Rafael Doehrings da equipe do MFC, pelo destaque de Artilheiro do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria PRINCIPAL.
MOÇÃO Nº 048/2021: de parabéns a equipe do MERCADO OLIVEIRA pela conquista do 1º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria VETERANO.
MOÇÃO Nº 049/2021: de parabéns a equipe do HARMONIA pela conquista do 2º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria VETERANO.
MOÇÃO Nº 050/2021: de parabéns a equipe do BAR DO GINÁSIO pela conquista do 3º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria VETERANO.
MOÇÃO Nº 051/2021: de parabéns a equipe do MERCADO OLIVEIRA, pelo destaque de time DISCIPLINA do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria VETERANO.
MOÇÃO Nº 052/2021: de parabéns aos srs. Rogério Vincenzi e Giovani Blein da equipe do MERCADO OLIVEIRA, pelo destaque de Goleiro Menos Vazado do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria VETERANO.
MOÇÃO Nº 053/2021: de parabéns o sr. Vlademir dos Santos da equipe do MERCADO OLIVEIRA, pelo destaque de Artilheiro do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria VETERANO.
MOÇÃO Nº 054/2021: de parabéns a equipe da UNIÃO DA VILA pela conquista do 1º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria FEMININO.
MOÇÃO Nº 055/2021: de parabéns a a equipe do CACIQUE pela conquista do 2º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria FEMININO.
MOÇÃO Nº 056/2021: de parabéns a equipe do FBI pela conquista do 3º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria FEMININO.
MOÇÃO Nº 057/2021: de parabéns a equipe É ELAS EM QUADRA, pelo destaque de time DISCIPLINA do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria FEMININO.
MOÇÃO Nº 058/2021: de parabéns a sra. Luana Morigi da equipe do CACIQUE, pelo destaque de Goleira Menos Vazada do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria FEMININO.
MOÇÃO Nº 059/2021: de parabéns a sra. Luana Berticelli da equipe do CACIQUE, pelo destaque de Artilheira do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria FEMININO.
MOÇÃO Nº 060/2021: de parabéns a equipe do OUSADIA pela conquista do 1º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria INFANTIL.
MOÇÃO Nº 061/2021: de parabéns a equipe TROPA QUENTE pela conquista do 2º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria INFANTIL.
MOÇÃO Nº 062/2021: de parabéns a equipe do BAR DO GINÁSIO pela conquista do 3º lugar do Campeonato Municipal de Mormaço, Taça 50 anos Coagrisol, na categoria INFANTIL.
MOÇÃO Nº 063/2021: de parabéns a equipe OUSADIA, pelo destaque de time DISCIPLINA do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria INFANTIL.
MOÇÃO Nº 064/2021: de parabéns ao sr. Micael Vetorazzi da Silva da equipe OUSADIA, pelo destaque de Goleiro Menos Vazado do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria INFANTIL.
MOÇÃO Nº 065/2021: de parabéns ao sr. Bruno Eduardo Dias da equipe do OUSADIA, pelo destaque de Artilheiro do Campeonato Municipal de Mormaço Taça 50 anos Coagrisol, categoria INFANTIL.
INDICAÇÃO Nº 052/2021, De autoria da Vereadora Patricia Rodrigues da Bancada do MDB, Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de construir um banheiro público e um acendedor de velas no Cemitério Municipal. Justifica que recebeu vários pedidos após o dia de finados.
INDICAÇÃO Nº 053/2021, De autoria do Vereador Adelar Derlam da Bancada do PL, Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja empedrado e patrolado a estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Eva Oli Siqueira, na comunidade de São João dos Delavy. Justifica que a estrada necessita urgentemente de melhorias.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 034/2021: Fica instituída no Município de Mormaço a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no Artigo 149 – A da Constituição Federal. A proposta visa criar a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP -, onde os valores arrecadados servirão para a instalação, melhoramento, manutenção e expansão da rede de iluminação pública municipal. (RETIRADO PELO OFICIO Nº 161/2021 DO GABINETE DO PREFEITO).
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: Dispõem sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, recursos financeiros previstos para recebimento durante o exercício de 2021, oriundos do Governo Federal para Média e Alta Complexidade Ambulatorial no valor de R$ 10.000,00 e oriundos do Estado para Farmácia Básica no valor de R$ 10.000,00 e PIES no valor de R$ 15.000,00, que serão incorporados ao orçamento, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 036/2021: Fica Dispõem o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Educação, recursos oriundos da Projeção de Arrecadação a maior referente a repasses do FUNDEB no valor de R$ 400.000,00, no exercício de 2021, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 037/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mormaço, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
